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O Governo Federal está empenhado em apoiar a população do Rio Grande do Sul (RS), e anunciou recentemente a liberação de 2 salários mínimos para trabalhadores formais no estado.
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Esta ajuda financeira, destinada a mais de 434 mil pessoas, visa ajudar as pessoas afetadas pelas catástrofes climáticas.
Durante evento em Arroio do Meio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou novas medidas de apoio, destacando a importância de garantir recursos e apoio para a reconstrução das áreas danificadas.
Anúncio do presidente Lula
Durante sua visita ao estado, o presidente Lula anunciou que o governo vai liberar 2 salários mínimos (R$ 1.412,00 cada parcela) para 434 mil trabalhadores formais no Rio Grande do Sul.
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A primeira parcela desse benefício deverá ser liberada até julho. Para garantir os recursos necessários, o governo publicará Medidas Provisórias nos próximos dias, garantindo um investimento de aproximadamente R$ 1 bilhão, que será autorizado em novo crédito extraordinário.
Quem será beneficiado?
Os beneficiários desta contribuição serão trabalhadores de empresas localizadas em áreas efetivamente afetadas por catástrofes. Mais do que:
- 326 mil trabalhadores celetistas
- 42 mil trabalhadores domésticos
- 36 mil estagiários
- 27 mil pescadores artesanais
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Condições para Empresas
As empresas que recebem benefícios precisam mantê-los empregados por pelo menos quatro meses (dois meses durante o recebimento dos benefícios e mais de dois meses seguintes), sem redução salarial. A operação será coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Apoio Total à População
“O Governo Federal vai cuidar de todas as áreas da saúde e da educação que apresentam problemas. Garantirei que todas as pessoas que perderão as suas casas as tenham novamente, para poderem viver com dignidade.
“Este é um compromisso assumido”, disse o presidente Lula. Além disso, sublinhou que o governo ajudará todos os sectores, incluindo trabalhadores e empresários, para que possam recuperar a sua capacidade de investimento e reconstruir as suas empresas.
Outras medidas anunciadas
Além da previsão de dois salários mínimos, outras Medidas Provisórias foram anunciadas para ampliar o atendimento a mais municípios gaúchos.
Estas medidas incluem a inclusão de mais cidades na lista das autorizadas a receber o Auxílio à Reconstrução e o aumento do número de cidades que receberão uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Parcela Extra FPM
Mais de 49 municípios em situação de calamidade devido ao desastre climático receberão parcela extra do FPM, totalizando mais de R$ 124 milhões.
Esta medida visa atender aos municípios que vivenciaram estado de calamidade reconhecido após a publicação da MP nº 1.223/2024. Incluindo isso, 96 municípios receberão a parcela extra, somando mais de R$ 313 milhões destinados ao apoio à população afetada.
Municípios que Recebem Parcela FPM
Os municípios incluídos para receber a parcela extra do FPM são: Agudo, Arroio do Tigre, Bom Princípio, Cachoeira do Sul, Cachoeirinha, Campo Bom, Cerro Branco, Charqueadas, Coqueiro Baixo, Cotiporã, Dona Francisca, Esteio, Faxinal do Soturno , Feliz,
Forquetinha, General Câmara, Gramado, Guaporé, Ibarama, Igrejinha, Ivorá, Jaguari, Maquiné, Nova Palma, Paraíso do Sul, Passa Sete, Passo do Sobrado, Pinhal Grande, Ponte Preta, Pouso Novo, Restinga Seca, São João do Polêsine, São José do Herval,
São Martinho da Serra, Sapucaia do Sul, Segredo, Silveira Martins, Sobradinho, Taquara, Três Coroas, Triunfo, Vale Verde, Vera Cruz, Vespasiano Corrêa, Alvorada, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Pareci Novo e Parobé.
Assistência à reconstrução
O Governo Federal também ampliou o escopo dos pagamentos do Auxílio à Reconstrução para mais de 76 municípios gaúchos.
Estas cidades foram severamente afectadas por enchentes e possivelmente muitos residentes foram despejados ou ficaram desalojados. Uma Medida Provisória, publicada em maio, receberá mais de R$ 1,2 bilhão para pagamento do auxílio.
Primeiros pagamentos
Os primeiros pagamentos ocorrerão em 30 de maio. Conforme o novo lote de pagamento nesta quinta-feira (6), o número de famílias beneficiadas chegou a 99,8 mil. Agora, 161 mil famílias foram aprovadas para receber o valor de R$ 5,1 mil do Auxílio à Reconstrução.
Municípios que Recebem Assistência ou Reconstrução
Os 76 municípios que entrarão na lista do Auxílio à Reconstrução são: André da Rocha, Antônio Prado, Arroio do Padre, Bagé, Barão, Barão do Triunfo, Boa Vista do Cadeado, Bom Jesus, Bossoroca, Bozano, Butiá, Caibaté, Cambará do Sul, Campestre da Serra, Capão Bonito do Sul, Capão do Cipó,
Caraá, Chuvisca, Coronel Barros, Dom Pedrito, Entre-Ijuís, Esperança do Sul, Eugênio de Castro, Fagundes Varela, Farroupilha, Flores da Cunha, Gaurama, Getúlio Vargas, Guabiju, Guarani das Missões, Hulha Negra, Ipê, Itacurubi, Jacutinga , Lagoa Vermelha, Lindolfo Collor, Linha Nova, Mariana Pimentel,
Mato Castelhano, Mato Queimado, Minas do Leão, Monte Alegre dos Campos, Monte Belo do Sul, Morrinhos do Sul, Morro Redondo, Morro Reuter, Mostardas, Muitos Capões, Nova Pádua, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Pejuçara, Pinto Bandeira , Pirapó,
Portão, Porto Vera Cruz, Presidente Lucena, Quatro Irmãos, Santa Maria do Herval, São Francisco de Paula, São João da Urtiga, São José do Hortêncio, São José do Sul, São José dos Ausentes, São Luiz Gonzaga, São Marcos, São Nicolau, São Pedro da Serra, Sertão Santana, Tapes, Terra de Areia, Três de Maio, Turuçu, Vacaria, Vila Flores e Vista Alegre do Prata.
Conclusão
O Governo do Brasil está empenhado em ajudar a reconstrução do Rio Grande do Sul com diversas medidas de apoio financeiro e estrutural.
A liberação de 2 salários mínimos para trabalhadores formais, a ampliação do Auxílio à Reconstrução e a parcela extra do FPM são algumas das iniciativas que visam proporcionar alívio e esperança à população atingida.
Acompanhe as informações oficiais e forneça informações diretamente a esses benefícios para garantir o suporte necessário neste momento difícil.
Fonte: GOV.BR
