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O Governo Federal está empenhado em apoiar a população do Rio Grande do Sul (RS), e recentemente anunciou a liberação de 2 salários mínimos para os trabalhadores formais do estado.
Esse auxílio financeiro, destinado a mais de 434 mil pessoas, visa ajudar aqueles que foram afetados pelos desastres climáticos.
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Durante um evento em Arroio do Meio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou as novas medidas de suporte, destacando a importância de garantir recursos e apoio para a reconstrução das áreas atingidas.
Anúncio do Presidente Lula
Durante sua visita ao estado, o presidente Lula anunciou que o governo vai liberar 2 salários mínimos (R$ 1.412,00 cada parcela) para 434 mil trabalhadores formais no Rio Grande do Sul.
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A primeira parcela desse benefício deve ser liberada no mês de julho. Para garantir os recursos necessários, o governo vai publicar Medidas Provisórias nos próximos dias, assegurando um investimento de aproximadamente R$ 1 bilhão, que será autorizado em novo crédito extraordinário.
Quem Será Beneficiado?
Os beneficiários desse aporte serão trabalhadores de empresas localizadas em áreas efetivamente atingidas pelos desastres. Serão alcançados mais de:
- 326 mil trabalhadores celetistas
- 42 mil trabalhadores domésticos
- 36 mil estagiários
- 27 mil pescadores artesanais
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Condições para as Empresas
As empresas que receberem o benefício precisam manter os empregados por pelo menos quatro meses (dois meses durante o recebimento do benefício e mais dois meses seguintes), sem redução de salários. A operação será coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Apoio Total à População
“O Governo Federal vai cuidar de todas as áreas da saúde e da educação que tiveram problemas. Vai fazer com que todas as pessoas que perderam suas casas tenham suas casinhas de volta, para poder morar dignamente.
Isso é compromisso assumido”, afirmou o presidente Lula. Além disso, ele ressaltou que o governo vai ajudar todos os setores, incluindo os trabalhadores e empresários, para que possam recuperar a capacidade de investimento e reconstruir suas empresas.
Outras Medidas Anunciadas
Além do aporte dos salários mínimos, outras Medidas Provisórias foram anunciadas para ampliar o auxílio a mais municípios do Rio Grande do Sul.
Essas medidas incluem a inclusão de mais cidades na lista de habilitados para o recebimento do Auxílio Reconstrução e a ampliação do número de cidades que receberão uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Parcela Extra do FPM
Mais 49 municípios em situação de calamidade devido ao desastre climático receberão uma parcela extra do FPM, totalizando mais de R$ 124 milhões.
Essa medida visa atender aos municípios que tiveram o estado de calamidade reconhecido após a publicação da MP nº 1223/2024. Com essa inclusão, 96 municípios receberão a parcela extra, somando mais de R$ 313 milhões destinados a apoiar a população afetada.
Municípios que Receberão a Parcela do FPM
Os municípios que foram incluídos para receber a parcela extra do FPM são: Agudo, Arroio do Tigre, Bom Princípio, Cachoeira do Sul, Cachoeirinha, Campo Bom, Cerro Branco, Charqueadas, Coqueiro Baixo, Cotiporã, Dona Francisca, Esteio, Faxinal do Soturno, Feliz,
Forquetinha, General Câmara, Gramado, Guaporé, Ibarama, Igrejinha, Ivorá, Jaguari, Maquiné, Nova Palma, Paraíso do Sul, Passa Sete, Passo do Sobrado, Pinhal Grande, Ponte Preta, Pouso Novo, Restinga Seca, São João do Polêsine, São José do Herval,
São Martinho da Serra, Sapucaia do Sul, Segredo, Silveira Martins, Sobradinho, Taquara, Três Coroas, Triunfo, Vale Verde, Vera Cruz, Vespasiano Corrêa, Alvorada, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Pareci Novo e Parobé.
Auxílio Reconstrução
O Governo Federal também aumentou o alcance do pagamento do Auxílio Reconstrução para mais 76 municípios gaúchos.
Essas cidades foram severamente afetadas por enchentes e possuem muitos moradores desalojados ou desabrigados. A Medida Provisória, publicada em maio, destinou mais de R$ 1,2 bilhão para o pagamento do auxílio.
Primeiros Pagamentos
Os primeiros pagamentos aconteceram em 30 de maio. Com o novo lote pago nesta quinta-feira (6), o número de famílias beneficiadas chegou a 99,8 mil. Até agora, 161 mil famílias foram aprovadas para receber o valor de R$ 5,1 mil do Auxílio Reconstrução.
Municípios que Receberão o Auxílio Reconstrução
Os 76 municípios que passaram a integrar a lista do Auxílio Reconstrução são: André da Rocha, Antônio Prado, Arroio do Padre, Bagé, Barão, Barão do Triunfo, Boa Vista do Cadeado, Bom Jesus, Bossoroca, Bozano, Butiá, Caibaté, Cambará do Sul, Campestre da Serra, Capão Bonito do Sul, Capão do Cipó,
Caraá, Chuvisca, Coronel Barros, Dom Pedrito, Entre-Ijuís, Esperança do Sul, Eugênio de Castro, Fagundes Varela, Farroupilha, Flores da Cunha, Gaurama, Getúlio Vargas, Guabiju, Guarani das Missões, Hulha Negra, Ipê, Itacurubi, Jacutinga, Lagoa Vermelha, Lindolfo Collor, Linha Nova, Mariana Pimentel,
Mato Castelhano, Mato Queimado, Minas do Leão, Monte Alegre dos Campos, Monte Belo do Sul, Morrinhos do Sul, Morro Redondo, Morro Reuter, Mostardas, Muitos Capões, Nova Pádua, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Pejuçara, Pinto Bandeira, Pirapó,
Portão, Porto Vera Cruz, Presidente Lucena, Quatro Irmãos, Santa Maria do Herval, São Francisco de Paula, São João da Urtiga, São José do Hortêncio, São José do Sul, São José dos Ausentes, São Luiz Gonzaga, São Marcos, São Nicolau, São Pedro da Serra, Sertão Santana, Tapes, Terra de Areia, Três de Maio, Turuçu, Vacaria, Vila Flores e Vista Alegre do Prata.
Conclusão
O Governo do Brasil está empenhado em ajudar na reconstrução do Rio Grande do Sul com diversas medidas de apoio financeiro e estrutural.
A liberação de 2 salários mínimos para trabalhadores formais, a ampliação do Auxílio Reconstrução e a parcela extra do FPM são algumas das iniciativas que visam trazer alívio e esperança para a população afetada.
Acompanhe as informações oficiais e veja se você tem direito a esses benefícios para garantir o suporte necessário neste momento difícil.
Fonte: GOV.BR
